VILA DE SÃO MARTINHO DO PORTO

VILA DE SÃO MARTINHO DO PORTO
(Sua História)

PARTE IV

SEDE DE CONCELHO

Na sua obra “Influência do Infante D. Henrique no Processo da Marinha Portuguesa – Navios e Armamentos”, o Contra-Almirante João Braz de Oliveira, tratando da descrição da Caravela Portuguesa, diz que, no reinado de El-Rei D. Afonso V, 1438 a 1481, e depois no reinado de El-Rei D- João II, 1481 a 1495, eram as caravelas construídas na Ribeira em Lisboa, no Porto, Algarve e São Martinho do Porto. Este escritor é um entre muitos que fazem referência às construções navais deste porto.

“De larga aplicação e utilidade, eram os pinhais e matas do Reino – diz Fernão Diniz, - será um pinheiro de Leiria hasteando o pendão da Cruz, que resistirá ao esforço da procela, quando Bartolomeu Dias, em 1488, dobrar o Cabo das Tormentas.”

São Martinho do Porto era pois, com a Pederneira e Paredes, um porto de mar dos Coutos de Alcobaça.

Nenhum comércio havia, além dos estaleiros. Uns eram pescadores e foi neste porto que se fixaram as primeiras cabanas de pescadores, construídas na encosta do morro denominado Outeiro.

No ano de 1495 é aclamado Rei, D. Manuel I.

Como as incertezas na aplicação do Direito continuavam depois da publicação das “Ordenações Afonsinas”, D. Manuel reconheceu que muitas das suas disposições já estavam antiquadas ou introduziam direito novo.

Resolveu pois, mandar fazer uma compilação que recebeu o nome de “Ordenações Manuelinas” e também foi ordenada a reforma geral dos forais,

O poder do Soberano estendeu-se a todas as regiões do território. As instituições particulares desapareceram, a vontade do Soberano começou a prevalecer sobre os interesses das classes e os previlégios dos concelhos.

Assim, D. Manuel I, no ano de 1518, em Lisboa, no primeiro dia do Mês de Outubro, concede novo foral à Vila de São Martinho do Porto, e, além das terras de São Martinho, abrangia também os Casais do bom Jesus, Venda Nova, Jagos, Vale do Paraíso e dois na Charneca.

É pois nesta altura, 1 de Outubro de 1518, que São Martinho do Porto passa a ser Sede de Concelho.

Foi também no reinado deste Rei, que sendo comendatário seu filho D. Afonso, mandou fazer averiguações, por homens competentes, aos vaus dos rios de Tornada e Alfeizerão e acharam que podia a Baía ancorar 80 navios de alto bordo.

(Continua)
José Gonçalves