PORENTREMONTESEVALES ESTÁ EM FESTA!

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AMIGOS

Quando em 10 de Junho de 2007 iniciei este espaço, jamais poderia imaginar que um dia chegaria a ter 20.000 visitantes. Era impensável naquele dia, ainda não passou um ano. Certamente que a diversidade de temas que abordo me possibilitaram este número, e na maioria das vezes que os que por aqui passaram o fizeram talvez por engano, cativados por essa imensidão de temas que me fez chegar já às 462 postagens.

É obra! Para quem nada percebia de informática! É obra! Para quem nada percebe de informática! É obra! Para quem nada perceberá de informática! É obra!

Com 328 dias feitos, estes números apontam para uma média de 61 visitantes diários, o que me deixa cheio de orgulho.

Como me encontro numa encruzilhada de tempo, onde o mesmo me falta, no próximo dia 10 de Junho de 2008, tomarei uma decisão sobre a continuidade ou não deste meu espaço.

Já sei o que muitos de vós me irão dizer. Que poderei refrear os meus ímpetos, postar menos e vir menos vezes, mas continuar, etc. etc. etc. Pois é, mas a minha forma de estar e o muito carinho que ganhei a muitos de vós, aliada a uma forte vontade de postar diariamente, não mo permitem. Acreditem que se pudesse faria postagens de cinco em cinco minutos.

É como todos os vícios que se apanham. Eu apanhei este e dificilmente me livrarei dele nos tempos mais próximos. No entanto, como não gosto de me sentir ingrato, e a escassez de tempo me priva de vos visitar como desejaria, encontro-me em reflexão profunda, sem definição sobre “que futuro?”, apenas com a certeza de que não deixaria nunca os amigos que aqui fiz. De uma forma ou de outra encontrarei o circuito próprio para os continuar a visitar e com eles falar nem que seja por simples email.

Não posso deixar passar em claro neste momento de “hora buena” para felicitar o visitante 20.000 que por coincidência é meu cunhado, e que aqui para a gente deve ter estado mais que atento para entrar na altura certa.

Reclama ele um prémio por esse facto, e o Porentremontesevales não ficou insensível ao pedido, pelo que, depois de reunidos os responsáveis deste blog, ou seja EU, ficou decidido em reunião de administração, que lhe será outorgado um diploma de distinção pelos muitos anos que leva em aturar a sua distinta mulher, minha digníssima irmã, facto que lhe deu a possibilidade de me conhecer e por isso mesmo ter acesso a este meu “Condomínio”. Ficou também aprovada, a oferta de um cruzeiro do Chão da Parada até São Martinho do Porto, em camarote de primeira, em regime de café e bolachas. A viagem de ida e volta, inclui ainda uma “bojeca” na esplanada do “Baía do Oeste”, devidamente acompanhada de “tremoços e pevides”, e uma visita guiada à localidade (opcional).

Mais a sério, deixo um agradecimento muito vigoroso e sincero a todos que permitiram que este número mágico fosse atingido, e que me foram dando prova de muitas amizades que nunca pensei encontrar desta forma tão virtual, mas que por vezes se confunde com a vida real, tão sincera e gentil tem sido a amizade que muitos me têm dedicado.

Bem hajam amigos, que Deus vos proteja a todos e que as vossas vidas se inunde de paz, amor, solidariedade, saúde e .... algum dinheiro, que dizem uns quantos, não dá felicidade, mas ajuda muito, digo eu.

Um grande abraço a todos!

03 de Maio de 2008

António Inglês

A LENDA DA NOITE DE S.SILVESTRE - ILHA DA MADEIRA

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Esta lenda assegura que há muitos, muitos anos existia no oceano Atlântico uma ilha fabulosa, a Atlântida, e nela vivia a civilização mais maravilhosa de sempre. Os seus habitantes, que Platão dizia descenderem dos amores do Deus Poseidon com a mortal Clito, tornaram-se tão arrogantes que tiveram um dia a pretensão de conquistar todo o mundo, ousando mesmo o seu rei desafiar os céus.

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Foi então que ouviu a voz do Deus verdadeiro dizer-lhe que nada poderia contra o poder divino. Mas o teimoso rei voltou a desafiá-lo e decidiu conquistar Atenas, mas, durante a batalha o rei da Atlântida ouviu a voz de Deus dizer-lhe que a vitória seria de Atenas para castigar a sua arrogância e ingratidão. À derrota seguiram-se terríveis tempestades, terramotos e inundações que engoliram a bela Atlântida para todo o sempre.

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Passaram-se muitas centenas de anos até que um dia a Virgem Maria se debruçava dos céus sobre o oceano, sentada numa nuvem quando São Silvestre lhe veio falar. Aquela era a última noite do ano e São Silvestre achava que deveria significar algo de diferente para os homens, ou seja, marcar uma fronteira entre o passado e o futuro, dando-lhes a possibilidade de se arrependerem dos seus erros e de terem esperança numa vida melhor.

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Nossa Senhora achou muito boa ideia e então confiou-lhe qual a razão porque estava a observar o mar com uma certa tristeza: lembrava-se da bela Atlântida que tinha sido afundada por Deus por causa dos erros e pecados dos seus habitantes.

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Enquanto falava, Nossa Senhora deixava cair lágrimas de tristeza e misericórdia porque a humanidade, apesar do castigo, não se tinha emendado. Emocionado, São Silvestre reparou que não eram apenas lágrimas que caíam dos olhos da Senhora, eram também pérolas autênticas que caiam dos Seus olhos.

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Foi então que uma dessas lágrimas foi cair no local onde a extraordinária Atlântida tinha existido, nascendo a ilha da Madeira que ficou conhecida como a Pérola do Atlântico. Dizem os antigos que durante muito tempo, na noite de S. Silvestre quando batiam as doze badaladas surgia nos céus uma visão de luz e cores fantásticas que deixava nos ares um perfume estonteante.

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Com o passar dos anos essa visão desapareceu, mas o povo manteve-a nas famosas festas de fim de ano com um maravilhoso fogo de artifício a celebrar a Noite de S. Silvestre.

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Texto e Fotos da Net

António Inglês

LENDA DOS SETE AIS

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Esta é uma lenda estranha que está na origem do nome de um local do concelho de Sintra e que remonta a 1147, data em que D. Afonso Henriques conquistou Lisboa aos Mouros.

Destacado para ocupar o castelo de Sintra, D. Mendo de Paiva surpreendeu a princesa moura Anasir, que fugia com a sua aia Zuleima. A jovem assustada gritou um "Ai!" e quando D. Mendo mostrou intenção de não a deixar sair, outro "Ai!" lhe saiu da garganta.

Zuleima, sem lhe explicar a razão, pediu-lhe para nunca mais soltar nenhum grito do género, mas ao ver aproximar-se o exército cristão a jovem soltou o terceiro "Ai!".

D. Mendo decidiu esconder a princesa e a sua aia numa casa que tinha na região e querendo levar a jovem no seu cavalo, ameaçou-a de a separar da sua aia se ela não acedesse e Anasir deixou escapar o quarto "Ai!".

Pouco depois de se instalar na casa, a princesa moura apaixonou-se por D. Mendo de Paiva, retribuindo o amor do cavaleiro cristão que em segredo a mantinha longe de todos. Um dia, a casa começou a ser rondada por mouros e Zuleima receava que fosse o antigo noivo de Anasir, Aben-Abed, que apesar de na fuga se ter esquecido da sua noiva, voltava agora para castigar a sua traição.

Zuleima contou a D. Mendo que uma feiticeira lhe tinha dito que a princesa morreria ao pronunciar o sétimo "Ai!". Entretanto, Anasir curiosa pela preocupação da aia em relação aos seus "Ais", exprimiu o quinto e o sexto consecutivamente, desesperando a sua aia que continuou a não lhe revelar o segredo.

D. Mendo partiu para uma batalha e passados sete dias foi Aben-Abed que surpreendeu Anasir, que soltou o sétimo "Ai!", ao mesmo tempo que o punhal do mouro a feria no peito. Enlouquecido pela dor, D. Mendo de Paiva tornou-se no mais feroz caçador de mouros do seu tempo.

http://lendasdeportugal.no.sapo.pt/distritos/lisboa.h

Texto e Fotos da Net

António Inglês

1º de Maio – Dia Mundial do Trabalho

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“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo

O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

Chicago, maio de 1886

O retrocesso vivido nestes primórdios do século XXI remete-nos directamente aos piores momentos dos primórdios do Modo de Produção Capitalista, quando ainda eram comuns práticas ainda mais selvagens. Não apenas se buscava a extracção da mais-valia, através de baixos salários, mas até mesmo a saúde física e mental dos trabalhadores estava comprometida por jornadas que se estendiam até 17 horas diárias, prática comum nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século XVIII e durante o século XIX. Férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam. Para se protegerem em momentos difíceis, os trabalhadores inventavam vários tipos de organização – como as caixas de auxílio mútuo, precursoras dos primeiros sindicatos.

Com as primeiras organizações, surgiram também as campanhas e mobilizações reivindicando maiores salários e redução da jornada de trabalho. Greves, nem sempre pacíficas, explodiam por todo o mundo industrializado. Chicago, um dos principais pólos industriais norte-americanos, também era um dos grandes centros sindicais. Duas importantes organizações lideravam os trabalhadores e dirigiam as manifestações em todo o país: a AFL (Federação Americana de Trabalho) e a Knights of Labor (Cavaleiros do Trabalho). As organizações, sindicatos e associações que surgiam eram formadas principalmente por trabalhadores de tendências políticas socialistas, anarquistas e social-democratas. Em 1886, Chicago foi palco de uma intensa greve operária. À época, Chicago não era apenas o centro da máfia e do crime organizado era também o centro do anarquismo na América do Norte, com importantes jornais operários como o Arbeiter Zeitung e o Verboten, dirigidos respectivamente por August Spies e Michel Schwab.

Como já se tornou praxe, os jornais patronais chamavam os líderes operários de cafajestes, preguiçosos e canalhas que buscavam criar desordens. Uma passeata pacífica, composta de trabalhadores, desempregados e familiares silenciou momentaneamente tais críticas, embora com resultados trágicos no pequeno prazo. No alto dos edifícios e nas esquinas estava posicionada a repressão policial. A manifestação terminou com um ardente comício.

No dia 3, a greve continuava em muitos estabelecimentos. Diante da fábrica McCormick Harvester, a policia disparou contra um grupo de operários, matando seis, deixando 50 feridos e centenas presos, Spies convocou os trabalhadores para uma concentração na tarde do dia 4. O ambiente era de revolta apesar dos líderes pedirem calma.

Os oradores se revezavam; Spies, Parsons e Sam Fieldem, pediram a união e a continuidade do movimento. No final da manifestação um grupo de 180 policiais atacou os manifestantes, espancando-os e pisando-os. Uma bomba estourou no meio dos guardas, uns 60 foram feridos e vários morreram. Reforços chegaram e começaram a atirar em todas as direcções. Centenas de pessoas de todas as idades morreram.

A repressão foi aumentando num crescendo sem fim: decretou-se “Estado de Sítio” e proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas, criminosos e gangsters pagos pelos patrões invadiram casas de trabalhadores, espancando-os e destruindo seus pertences.

A justiça burguesa levou a julgamento os líderes do movimento, August Spies, Sam Fieldem, Oscar Neeb, Adolph Fischer, Michel Shwab, Louis Lingg e Georg Engel. O julgamento começou dia 21 de junho e desenrolou-se rapidamente. Provas e testemunhas foram inventadas. A sentença foi lida dia 9 de Outubro, no qual Parsons, Engel, Fischer, Lingg, Spies foram condenados à morte na forca; Fieldem e Schwab, à prisão perpétua e Neeb a quinze anos de prisão.

Spies fez a sua última defesa:

"Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - este movimento de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção – se esta é sua opinião, enforquem-nos. Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não poderão apagá-lo!"

Parsons também fez um discurso:

"Arrebenta a tua necessidade e o teu medo de ser escravo, o pão é a liberdade, a liberdade é o pão". Fez um relato da acção dos trabalhadores, desmascarando a farsa dos patrões com minúcias e falou de seus ideais:

"A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este e não outro é o objectivo do socialismo".

No dia 11 de Novembro, Spies, Engel, Fischer e Parsons foram levados para o pátio da prisão e executados. Lingg não estava entre eles, pois suicidou-se. Seis anos depois, o governo de Illinois, pressionado pelas ondas de protesto contra a iniquidade do processo, anulou a sentença e libertou os três sobreviventes.

Em 1888 quando a AFL realizou o seu congresso, surgiu a proposta para realizar nova greve geral em 1º de maio de 1890, a fim de se estender a jornada de 8 horas às zonas que ainda não haviam conquistado.

No centenário do início da Revolução Francesa, em 14 de Julho de 1889, reuniu-se em Paris um congresso operário marxista. Os delegados representavam três milhões de trabalhadores. Esse congresso marca a fundação da Segunda Internacional. Nele Herr Marx expulsou os anarquistas, cortou o braço esquerdo do movimento operário num momento em que a concordância entre todos os socialistas, comunistas e anarquistas residia na meta: chegada a uma sociedade sem classes, sem exploração, justa, fraterna e feliz. Os meios a empregar-se para atingir aquele objectivo constituíam os principais pontos de discordância: Herr Marx, com toda a sua genialidade incontestável, levou adiante a tese de que somente através de uma “Ditadura do Proletariado” se poderia ter os meios necessários à abolição da sociedade de classes, da exploração do homem pelo homem. Mikhail Bakunin, radical libertário, contrapondo-se a Marx, criou a nova máxima: “Não se chega à Luz através das Trevas.” Segundo o Anarquista russo, deve-se buscar uma sociedade feliz, sem classes, sem exploração e sem “ditadura” intermediária de espécie alguma! A tendência maioritária do Congresso ficou em torno de Herr Marx e os Anarquistas foram, vale repetir, expulsos. Muitos têm apontado nesta ruptura de 1890 os motivos do fracasso do socialismo dito “real”: enfatizou-se mais do que o necessário a questão da “ditadura” e o “proletariado” acabou esquecido. A própria China de hoje (2004) é disso exemplo: uma pequenina casta de empresários lidera ditatorialmente uma nação equalizada à força aproximando perigosamente aquela tendência do neoliberalismo...

Fechando este parêntese que já vai longo, voltemos à reunião do Congresso Operário de 1890: na hora da votar as resoluções, o belga Raymond Lavigne encaminhou uma proposta de organizar uma grande manifestação internacional, ao mesmo tempo, com data fixa, em todas os países e cidades pela redução da jornada de trabalho para 8 horas e aplicação de outras resoluções do Congresso Internacional. Como nos Estados Unidos já havia sido marcada para o dia 1º de maio de 1890 uma manifestação similar, manteve-se o dia para todos os países.

No segundo Congresso da Segunda Internacional em Bruxelas, de 16 a 23 de Setembro de 1891, foi feito um balanço do movimento de 1890 e no final desse encontro foi aprovada a resolução histórica: tornar o 1º de maio como "um dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objectivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".

Como vemos, a greve de 1º de maio de 1886 em Chicago, nos Estados Unidos, não foi um fato histórico isolado na luta dos trabalhadores, ela representou o desenrolar de um longo processo de luta em várias partes do mundo que, já no século XIX, acumulavam várias experiências no campo do enfrentamento entre o capital (trabalho morto apropriado por poucos) versus trabalho (seres humanos vivos, que amam, desejam, constroem e sonham!).

O incipiente movimento operário que nascera com a revolução industrial, começava a atentar para a importância da internacionalização da luta dos trabalhadores. O próprio massacre ao movimento grevista de Chicago não foi o primeiro, mas passou a simbolizar a luta pela igualdade, pelo fim da exploração e das injustiças.

Muitos foram os que tombaram na luta por mundo melhor, do massacre de Chicago aos dias de hoje, um longo caminho de lutas históricas foi percorrido. Os tempos atuais são difíceis para os trabalhadores, a nova revolução tecnológica criou uma instabilidade maior, jornadas mais longas com salários mais baixos, cresceu o número de seres humanos capazes de trabalhar, porém para a nova ordem eles são descartáveis. Essa é a modernidade neoliberal, a realidade do século que iniciamos, a distância parece pequena em comparação com a infância do capitalismo, parecemos muito mais próximos dela do que da pseudo racionalidade neoliberal, que muitos ideólogos querem fazer crer.

A realidade nos mostra a face cruel do capital, a produção capitalista continua a fazer apelo ao trabalho infantil, somente na Ásia, seriam 146 milhões nas fábricas, e segundo as Nações Unidas, um milhão de crianças são lançadas no comércio sexual a cada ano!

A situação da classe trabalhadora não é fácil; nesse período houve avanços, mas a nova revolução tecnológica do final do século XX trouxe à tona novamente questões que pareciam adormecidas. Tal qual no final do século XIX, a redução da jornada de trabalho é a principal bandeira do movimento sindical brasileiro; na outra ponta uma sucessão de governos neoliberais (Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva) fazem o inimaginável pela supressão de direitos trabalhistas conquistados a duras penas ao longo dos anos (13º salário, direito a férias remuneradas, multa de 40% por rompimento de contrato de trabalho, Licença Maternidade, etc.) ampliando as dificuldades ao trabalho, principalmente face a uma crise de desemprego crescente, e simplificando cada vez mais a vida da camada patronal. Neste sentido, naturalmente, a reflexão das lutas históricas passadas torna-se essencialmente importante, como aprendizagem para as lutas atuais.

Fonte:

http://www.culturabrasil.pro.br/diadotrabalho.htm

O FIM DA DITADURA

CRONOLOGIA DA ÉPOCA DA REVOLUÇÃO ENTRE 25 DE ABRIL E 26 DE MAIO DE 1974

25 de Abril de 1974

O Estado Novo começou a ser desmantelado logo no dia 25 de Abril, pelo MFA e pela Junta de Salvação Nacional. As polícias, tal como o próprio Governo, foram os primeiros alvos da Revolução. A censura, uma poderosa arma da ditadura, foi, ela própria, riscada pelo lápis azul.
Presos políticos são libertados, pondo fim a anos de perseguições. As figuras do regime são exiladas e regressam os membros da resistência, como o Álvaro Cunhal e o Mário Soares.
A reconquista da liberdade de expressão percorre as páginas dos jornais, rádio e televisão, os próprios cartazes de cinema.
Tudo prepara o caminho para o regime democrático.

26 de Abril de 1974

Entrada das forças militares de oposição ao governo na sede da PIDE/DGS, na rua António Maria Cardoso.

26 de Abril de 1974 às 01:00

Prisão dos comandantes dos Regimentos de Cavalaria 7 e Lanceiros 2.

26 de Abril de 1974 às 01:15

Formação da Junta de Salvação Nacional.

26 de Abril de 1974 às 01:30

O General Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional (JSN) lê uma Proclamação na RTP. A JSN é constituída pelos seguintes oficiais:

• General António Ribeiro de Spínola,
• General Francisco da Costa Gomes,
• Brigadeiro Jaime Silvério Marques (Exército),
• General Diogo Neto (ausente em Moçambique),
• Coronel Carlos Galvão de Melo (Força Aérea),
• Capitão de Mar e Guerra João Pinheiro de Azevedo,
• Capitão de Fragata António Rosa Coutinho (Marinha).

A JSN assume o Poder até à nomeação de um Governo Provisório e nomeia Presidente da República o General Spínola.

26 de Abril de 1974 às 01:45

É transmitido novo comunicado do MFA.

26 de Abril de 1974 às 07:00

Por decisão do MFA, Américo Tomás e Marcelo Caetano vão para a Madeira. Transmissão de novo comunicado do MFA.

26 de Abril de 1974 às 07:30

Após a discussão entre os elementos da JSN e do MFA, durante a madrugada no Posto de Comando, o Major Vítor Alves lê à comunicação social o Programa do MFA.

26 de Abril de 1974 às 08:15

O General Spínola dá a primeira conferência de imprensa da JSN, no Posto de Comando, seguida da distribuição do Programa do MFA à comunicação social.

26 de Abril de 1974 às 23:30

É dada a amnistia aos crimes políticos através do Decreto-Lei 173/74.

27 de Abril de 1974 às 00:05

Libertação dos presos políticos de Caxias. A Junta de Salvação Nacional nomeia novos Chefes dos Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas. O 1º de Maio é decretado feriado nacional obrigatório.

28 de Abril de 1974

Regresso de vários exilados, entre os quais o Dr. Mário Soares. A JSN envia para a imprensa diplomas em que destitui dos seus cargos o Presidente da República (Almirante Américo Tomás), o Presidente do Conselho de Ministros (Prof. Marcelo Caetano), os ministros e todos os membros do governo da ditadura.

Os exilados podem regressar. Comunicado da JSN em 30 de Abril de 1974

1.º A Junta de Salvação Nacional torna público que poderão regressar imediatamente ao Pais, no pleno exercício dos seus direitos de cidadãos, os exilados políticos portugueses.
2.º Esta medida, cujo alcance e significado traduz inequivocamente o desejo de realizar a harmonia e convivência pacífica de todos os portugueses, impõe a necessidade de os portugueses até agora no exílio se integrarem na vida do Pais, que não dispensa a sua válida contribuição para a construção de um Portugal novo, nesta hora de júbilo.

29 de Abril de 1974

A JSN nomeia Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas o General Costa Gomes.

30 de Abril de 1974

Regresso do exílio do Dr. Álvaro Cunhal.

1 de Maio de 1974

Manifestações populares em todo o país, que só em Lisboa juntou 500.000 pessoas, em apoio ao MFA e ao novo regime democrático.

2 de Maio de 1974

É dada a amnistia aos desertores através do Decreto-Lei 180/74.

Considerando que muitos militares, quer pertencentes aos quadros permanentes, quer no âmbito do serviço militar obrigatório, se ausentaram do Pais por motivos de natureza ideológica e política, devido ao regime então em vigor, deixando de cumprir as suas obrigações militares; Considerando que muitos jovens se ausentaram do País, recusando-se, pelos mesmos motivos, a cumprir as disposições da Lei do Serviço Militar; Tendo em atenção o desejo manifestado por todos esses portugueses de se integrarem de novo na comunidade nacional, com vista à reconstrução que se inicia;
Nestes termos, tendo a Junta de Salvação Nacional assumido os poderes legislativos que competem ao Governo, decreta, para valer como lei, o seguinte:

ARTIGO 1º
É amnistiado o crime de deserção, previsto nos artigos 163.° a 176.° do Código de Justiça Militar.

ARTIGO 2º
São amnistiadas as infracções previstas nos artigos 27º n.º 3 dos artigos 30º, 59º, 60º e 64º da Lei n.º 2135, de 11 de Julho de 1968 (Lei do Serviço Militar).

ARTIGO 3º
1. Para cumprimento das suas obrigações militares os cidadãos abrangidos pela presente amnistia apresentar-se-ão, no prazo de quinze dias a contar da data da entrada no Pais, nos locais a designar.
2. Os cidadãos sujeitos a cumprimento de serviço efectivo em regime disciplinar especial por motivos políticos passam a regime normal.

ARTIGO 4º
Este decreto-lei entra imediatamente em vigor.

Visto e aprovado pela Junta de Salvação Nacional em 1 de Maio de 1974. Publique-se.
O Presidente da Junta de Salvação Nacional, António de Spínola.

Para ser publicado em todos os Boletins Oficiais dos Estados e províncias ultramarinas.

10 de Maio de 1974

É decretada a amnistia militar através do Decreto-Lei 194/74.

Considerando ser justo alargar as últimas medidas de clemência a outros delitos previstos na lei militar, merecedores de idêntico tratamento; Convindo reajustar o regime da prisão preventiva no foro militar e simplificar os trâmites prescritos para a aplicação da amnistia;
Tendo a Junta de Salvação Nacional assumido os poderes legislativos que competem ao Governo, decreta, para valer como lei, o seguinte:

ARTIGO 1º
1. São amnistiados todos os crimes essencialmente militares, praticados até ao dia 25 de Abril, exclusive, a que não caiba pena superior à de presídio militar de seis anos e um dia a oito anos, ou equivalente.
2. São amnistiadas todas as infracções disciplinares militares praticadas até à mesma data.

ARTIGO 2º
A amnistia não prejudica a responsabilidade civil emergente dos factos delituosos praticados, nem compreende a anulação dos efeitos das penas, se já verificados, tais como transferência, mudança de quadro, baixa de posto ou de serviço, eliminação, demissão, reforma e descida na escala de antiguidade.

ARTIGO 3º
1. Quando haja lugar a prisão preventiva, o arguido pode ser solto desde que:
a) A infracção por que é arguido não caiba pena superior à de presídio militar de seis anos e um dia a oito anos, ou equivalente;
b) Não seja inconveniente a sua soltura, considerando a sua perigosidade ou fundado receio de fuga.
2. Enquanto o arguido deva permanecer nas fileiras para cumprimento das suas obrigações militares e até ao termo destas, ficará, depois de solto, apresentado na unidade a que for destinado, desempenhando serviço regular, mas sem possibilidade de licenças.
3. Ao arguido, solto nos termos do n.º 1, que haja cumprido o tempo de serviço obrigatório, poderá ser concedida licença registada até à decisão final do processo, com a obrigação de se apresentar quando for ordenada a sua comparência para qualquer acto judicial, sob pena da aplicação do § único do artigo 463º do Código de Justiça Militar.

ARTIGO 4º
Os artigos 429º e 457º do Código de Justiça Militar passam a ter a seguinte redacção:
ARTIGO 429º
1.° Quando o facto ou factos constantes dos autos constituírem crime previsto nas leis militares ou comuns, ordenar o prosseguimento do processo, salvo os casos previstos no n.º 6 deste preceito e no 1º parágrafo do artigo 6º;
6.º Se entender que a acção penal está extinta, assim o declarará, por despacho nos autos, ordenando que o processo seja arquivado;
ARTIGO 457º
3.º Se entender, de acordo com o parecer do auditor, que a acção penal está extinta, assim o declarará por despacho nos autos, ordenando que o processos seja arquivado.

ARTIGO 5º
Para aplicação em processo disciplinar militar da amnistia constante do Decreto-Lei n.° 173/74, e competente uma comissão provisória nomeada pelo Presidente da Junta de Salvação Nacional e deste dependente.

ARTIGO 6º
Este decreto-lei entra imediatamente em vigor.

Visto e aprovado pela Junta de Salvação Nacional em 10 de Maio de 1974. Publique-se.
O Presidente da Junta de Salvação Nacional, António de Spínola.

Para ser publicado em todos os Boletins Oficias dos Estados de Angola e Moçambique e províncias ultramarinas.

12 de Maio de 1974

Dissolução da Companhia Móvel da Polícia (Polícia de Choque).


15 de Maio de 1974

É nomeado o General Spínola para Presidente da República pela JSN. No mesmo dia é nomeado Adelino da Palma Carlos como Primeiro-Ministro do I Governo Provisório, constituído por:

• Mário Soares (Negócios Estrangeiros),
• Pereira de Moura, Álvaro Cunhal e Sá Carneiro (Ministros sem pasta),
• Almeida Santos (Coordenação Interterritorial),
• Firmino Miguel (Defesa),
• Manuel Rocha (Equipamento Social e Ambiente),
• Eduardo Correia (Educação e Cultura),
• Magalhães Mota (Administração Interna),
• Avelino Gonçalves (Trabalho),
• Mário Monteiro (Assuntos Sociais),
• Raúl Rêgo (Comunicação Social).

É anunciada a criação do novo Conselho de Estado, integrado pelos membros da JSN e 14 personalidades militares e civis nomeadas pelo Presidente da República.

16 de Maio de 1974

Toma posse o I Governo Provisório.

19 de Maio de 1974

Américo Tomás e Marcelo Caetano partem para o Brasil, onde obtêm asilo político.

26 de Maio de 1974

Criação do Salário Mínimo Nacional, no valor de 3.300$00.

Fonte:

http://www.cm-odivelas.pt/Extras/MFA/cronologia.asp?canal=7

Fotos da Net

António Inglês