sábado, 15 de março de 2008

MARINHO PINTO EXIGE QUE DECISORES POLÍTICOS JUSTIFIQUEM PUBLICAMENTE PATRIMÓNIO

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O Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, defende um "sobressalto cívico" dos cidadãos para com os detentores de cargos públicos.




O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, defendeu na quinta-feira, 6 de Março, na Figueira da Foz, um "sobressalto cívico" dos cidadãos para com os detentores de cargos públicos, exigindo que estes justifiquem publicamente o património que possuem.
"Temos o dever de exigir que quem exerce cargos públicos justifique publicamente o seu património. (…) É preciso um sobressalto cívico para que caiam alguns parasitas, algumas bactérias que existem nas estruturas da República " disse Marinho Pinto, intervindo num debate sobre corrupção, realizado no Casino local.
O bastonário dissertou sobre situações diversas, que nomeou sem especificar, envolvendo autarcas, deputados e ministros, frisando que os cidadãos "têm de ser exigentes e exigir explicações" como primeiro passo para combater a corrupção.
"Tenho muitas dúvidas sobre pessoas que foram ministros e hoje ocupam lugares de destaque em algumas empresas. Não digo que actuaram ilicitamente ou contra os seus deveres, mas era bom que se fosse ver o que fizeram nessa altura [quando no Governo]. Mas não, tudo fica coberto por um espesso manto de silêncio como se estivéssemos a falar de segurança nacional", sustentou. Acrescentou que a "opacidade" existente "favorece e legitima a desconfiança".



"Por que é que o Parlamento não faz investigação a deputados que sempre exerceram funções públicas, começaram sem um tostão no bolso, e acumularam milhares em património? Não estou a dizer que são corruptos, quero é saber como", inquiriu o Bastonário.
Frisou que desde os decisores do Estado central a humildes lugares na administração local existem pessoas que se reformam "e de repente aparecem a fazer consultadoria de grandes empresas e ganham milhões em poucas horas".
Outro exemplo nomeado por Marinho Pinto foi o de uma zona "de alguns milhares de hectares de Reserva Ecológica Nacional onde aparecem dois ou três ministros a dizer que se pode construir ali um complexo urbanístico".
"Têm de nos explicar porquê. Não se pode ficar por um despacho quase secreto, vamos discutir o interesse público sobretudo quando depois aparecem milhares de euros na conta do partido a que pertencem esses ministros", afirmou. Disse que em Portugal falta uma intervenção cívica que promova o debate, frisando que, ao invés, o que existe é "a comodidade do silêncio".
A intervenção de Marinho Pinto ocorreu no âmbito da apresentação do livro "O corrupto e o Diabo", de Paulo Morgado, que contou ainda com a participação do fiscalista Saldanha Sanches e do empresário Henrique Neto, prolongando-se por cerca de três horas.
No debate que se seguiu à intervenção inicial dos oradores e que motivou, igualmente, várias intervenções da plateia, Marinho Pinto viu questionada a defesa que fez da despenalização criminal do corruptor, nomeadamente por parte do advogado Rodrigo Santiago.


Durante a intervenção inicial, Marinho Pinto tinha argumentado que quem paga para obter um acto ilícito é, muitas vezes, a primeira vítima da corrupção, aludindo a "verdadeiros casos de extorsão" sobre empresários por parte de decisores públicos. "É preciso que os próprios empresários, sobretudo aqueles que são vítimas, abram a boca", sublinhou.
O bastonário voltou a exigir "coragem" para isentar de pena "aquele que denuncia ou fornece provas que levem a uma condenação", exemplificando com o sucedido no combate à Máfia siciliana, em que a colaboração de mafiosos foi conseguida em troca da isenção de penas. Questionado da plateia sobre o papel e a acção de instituições como os tribunais, Ministério Público e Polícia Judiciária, Marinho Pinto afirmou que o sistema judicial, no seu conjunto "não está preparado para combater este tipo de criminalidade". Acrescentou que a PJ "não está na dependência do Ministério Público". "É só no papel. Depende do Governo e, em parte, está em roda livre porque não depende de ninguém. O Governo financia e fiscaliza a PJ, é um órgão do Ministério da Justiça que nomeia as hierarquias", argumentou.
Para o bastonário dos advogados, "se a investigação [a crimes de corrupção] é má, não há que esperar resultados em julgamento. Só com uma confissão", disse, manifestando que mais importante do que encontrar culpados, é descobrir soluções para o problema.
A figura do arrependido no combate à corrupção foi também defendida pelo fiscalista Saldanha Sanches que, a exemplo do Bastonário dos advogados sublinhou que são efectivamente os empresários "que mais sofrem com a corrupção, ao contrário do que possa parecer".
Sobre o livro do empresário Paulo Morgado, que considerou "brilhante", o fiscalista disse que a mensagem principal da obra é a de que os tribunais "são apenas uma pequena parte da solução" de combate à corrupção. "É igual ao tratamento de um cancro do pulmão por um oncologista. Indispensável quando ocorre mas a solução é diminuir o vício do tabaco", ilustrou.



Já o empresário Henrique Neto defendeu que a corrupção e o tráfico de influências "objectivamente impede o desenvolvimento económico do país". Para o antigo deputado socialista, para além das entidades competentes, o combate à corrupção tem de ser feito através do exemplo, frisando que, neste particular, existe da parte dos decisores públicos uma "pedagogia de sinal errado" na forma de abordar o problema. "O Governo afadiga-se em dizer que não somos mais corruptos que outros, como se isto fosse um concurso internacional de corrupção", ironizou.

Texto da Imprensa diária Fotos da Net

“ Mas porque será que eu acredito que os decisores políticos vão mesmo responder afirmativamente a esta exigência do Bastonário da Ordem dos Advogados?”

António Inglês

4 comentários:

Menina do Rio disse...

Eu passo pra retribuir a visita e te desejar um ótimo final de semana!

Um beijo carinhoso!

António Inglês disse...

Obrigado Menina do Rio.
Desejo-lhe também um óptimo fim de semana.
Um beijo
António Inglês

Brancamar disse...

Que grande reportagem mano António, mas bem interessante! Já passei por ela ontem, mas vim muito tade e só marquei presença na notícia da Primavera, era mais pequenina. Hoje li tudo com atenção.
Este Marinho Pinto não tem papas na língua. Achas mesmo que os decisores políticos vão responder afirmativamente às exigências dele?
Não sei, não! Já se fala nisso à muito tempo, mas há muitos interessas a criar a névoa e o manto de silêncio de que ele também fala.
Muito bom trazeres aqui estas vozes e estes problemas da corrupção, achei muita piada à ironia final do Senhor bastonário.
Beijinhos

António Inglês disse...

Olá Branca

Tenho de te confessar que quando o Dr. Marinho Pinto apareceu na ribalta, eu não gostei muito da sua entrada.
Pareceu-me algo arrogante e atrevido demais para o meu gosto.
Ora bem, hoje tiro-lhe os meu chapéu pois verifico que o Dr. tem-os mesmo "en su sitio". Mas não sei se irá conseguir chegar a algum lado.
Os políticos, sejam eles quais forem, depois de lá chegarem defendem-se uns aos outros, embora depois nos tentem fazer ver que assim não é.
Mas que o homem tem coragem lá isso tem...
Um beijinho
António Inglês