POR FALAR EM HISTÓRIA

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OS ÚLTIMOS EXECUTADOS NA FORCA EM VIANA

PARTE II

A segunda e última execução ocorrida em Viana, teve lugar, como já se disse, no Campo do Castelo, a 22 de Março de 1843, sendo enforcado Jacinto José da Silva, de 37 anos, natural da freguesia de Giela, concelho de Arcos de Valdevez, casado com Antónia Maria, filho de João da Silva e de Maria Angélica

Era acusado de ter assassinado Maria Gaia, solteira, que na altura estava em estado de gravidez, e um rapaz de três anos de idade, filho de ambos.

Esta mulher, muito pobre, que vivia na freguesia de Ázere, concelho de Arcos de Valdevez, tinha desaparecido desde o dia 3 de Fevereiro de 1840, ignorando-se o seu destino. Uma ausência tão prolongada induziu os vizinhos a suspeitar de algo de anormal. E então, alguns deles mais chegados, encontrando a chave da porta de casa no sítio que ela tinha por costume deixá-la, entraram com o cabo da polícia. O estado desta dava a entender que a sua moradora a havia deixado por pouca demora.

Entretanto, vozes correram então de que a mencionada Maria Gaia fora assassinada por Jacinto José da Silva, o qual, segundo ela dissera na véspera do dia em que desapareceu, a mandara aparecer em determinado sítio que não revelou.

Tendo tudo isto sido levado ao conhecimento do Administrador do Concelho, mandou este proceder às necessárias buscas nos locais das redondezas e nas freguesias circunvizinhas. Em resultado destas diligências conseguíram encontrar, no dia 5, a infeliz grávida e o filho de três anos mortos dentro de uma furna num sítio ermo bastante altaneiro, densamente arborizado e coroado por alguns colossais rochedos, denominado S. Miguel o Anjo, da freguesia de Ázere.

Instaurado o respectivo processo jurídico pelo Juiz de Direito da Comarca, e em virtude dos indícios e das bem fundadas suspeitas, foi preso o dito Jacinto.

Julgado e condenado à pena capital em 2 de Agosto de 1840, pelo mesmo juiz dos Arcos de Valdevez, que três anos antes condenara a igual pena o afamado Antoninho, viu a sentença confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto, em 17 de Fevereiro de 1841.

Por fim, foi por Portaria de 15 de Fevereiro de 1843, participado ao presidente do Tribunal de Relação do Porto que Sua Majestade a Rainha D. Maria II, não se dignou usar a sua real clemência em favor do réu, pelo que a sentença se cumpriu no citado dia 22 de Março de 1843, em forca erguida no Campo do Castelo, em Viana, procedendo-se a este terrível suplício todas as formalidades do costume e , ao qual assistiu grande quantidade de povo, sem contudo alterar, nem levemente, a tranquilidade pública.

Mas a forca tornara-se cada vez mais aos olhos de todos, um odiosos instrumento de morte chocante, cruel e desumano.

Por tal motivo, e sendo os portugueses um povo de profundo sentimento de paz e de uma moral forte assente nos ensinamentos doutrinários da religião, levou a que os movimentos humanistas oriundos da Europa viessem a repercutir tanto os seus ideais em Portugal que levaram mesmo o nosso país a ser o primeiro a tomar a histórica e honrosa decisão de abolir a Pena de Morte, inicialmente, no reinado de D. Maria II, por Lei de 5 de Julho de 1852, para os crimes políticos e, finalmente, em 1 de Julho de 1867, já no reinado de D. Luís, para todos os crimes civis, tendo obviamente a partir desta data. Deixado de existir para sempre a forca em Viana do Castelo como em todo o país.

Documento de autoria de ANTÓNIO DE CARVALHO, investigador da história local e autor de várias obras sobre o Concelho, com especial relevo para Viana do Castelo.

Este documento faz parte de um livro intitulado “Acontecimentos Que Viana Sentiu II” e editado pela Junta de Freguesia de Viana do Castelo, Santa Maria Maior em 2005.

José Gonçalves